Agência Senado – Página: 16

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da Comissão de Educação do Senado

16/05/2023

Projeto impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão […]

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

16/05/2023

Audiência pública realizada na segunda-feira no Senado analisou os desafios enfrentados pelo novo Plano Nacional de Educação […]

Novo Plano Nacional da Educação é tema de audiência no Senado

15/05/2023

Audiência ocorre nesta segunda-feira, dia 15 […]

Novo Plano Nacional de Educação será tema de audiência na Comissão de Educação do Senado

12/05/2023

Audiência acontecerá na segunda-feira, dia 15, e cidadãos podem participar […]

Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

09/05/2023

Audiência vai discutir revogação da Política Nacional de Educação Especial Equitativa e Inclusiva […]

Novo Ensino Médio pode aumentar evasão escolar, afirma diretor do MEC

04/05/2023

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, falou de obstáculos do Novo Ensino Médio em audiência pública no Senado […]

Publicada MP que estabelece reajuste linear de 9% para servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas

03/05/2023

A MP 1170/23 já está em vigor, mas deverá ser analisada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado […]