A MP 1170/23 já está em vigor, mas deverá ser analisada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado […]
Projeto de lei será discutido nesta quarta-feira, dia 26 […]
O índice de interesse no tema subiu de 6% no início de 2021 para 15% em novembro de 2022, revela DataSenado […]
De acordo com matéria da Agência Senado, baixa execução da maioria das 20 metas estabelecidas no PNE para o decênio 2014-2024 é reflexo dos cortes orçamentários na área […]
Ministro da Fazenda e o presidente da República já têm conversas marcadas com peças-chave para aprovar a reforma […]
Como não foram votadas na Câmara dos Deputados, as MPs não chegaram a ser enviadas ao Senado para se tornarem leis […]
Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por revisão nas comissões do Senado […]
Discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano, segundo a Agência Senado […]
Recursos do FNDCT foram vetados sob justificativa de descumprimento legal […]
Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro […]
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