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Em decisão polêmica e apertada, que cria precedente para os setores de energia e de telefonia, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restringiu a contratação de trabalhadores terceirizados por concessionárias de serviços públicos. Ao julgar […]

Se aprovado nos termos propostos pelo Ministério da Cultura, o projeto de mudanças na atual lei federal de incentivos culturais, a Lei Rouanet, vai reduzir o apetite de empresas privadas em investir em cultura. É […]

Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, […]

Um dos problemas mais graves detectados no censo do MEC com professores é o alto percentual dos que dão aulas de física, matemática e química no ensino médio sem formação nessas áreas. Em 2007, o […]

Diante das deficiências na formação de parcela expressiva dos professores, o Ministério da Educação lança hoje um conjunto de medidas para, de um lado, qualificar os que já estão em exercício e, de outro, tornar […]

O MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental a formação em algum curso superior com licenciatura. Hoje, a lei admite o curso normal de nível médio (antigo […]

O censo da educação básica do Inep mostra que o professor do ensino médio é o mais sobrecarregado do país. De acordo com o levantamento, 50% dos docentes dessa etapa são responsáveis por cinco ou […]

Reeleito para presidir a Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc) até 2010, o professor Armando de Melo Lisboa critica as práticas sindicais da Andes, motivo que o levou a romper com […]

Uma abrangente argumentação de 80 páginas promete acirrar ainda mais as discussões sobre a reforma da complexa legislação ambiental brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto […]

A Procuradoria Geral do Estado encaminhou ontem uma petição ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, a fim de adiar para 2010 a liminar que suspendeu o sistema de cotas nas universidades estaduais. […]