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Folha

Emenda que tenta incluir ensino domiciliar no PNE é inconstitucional, dizem especialistas

28/11/2025

Deputados de direita obstruíram aprovação de plano de educação, já atrasado em mais de um ano, segundo a Folha […]

Metrópoles

STF declara inconstitucional lei que criou homeschooling no DF

08/04/2025

Primeira Turma manteve decisão que declarou inconstitucionalidade da lei distrital que criou ensino domiciliar […]

ND

STJ mantém decisão sobre homeschooling em Santa Catarina

10/10/2024

Decisão reforçou o argumento do TJSC que a prática não possui respaldo legal […]

Conae 2024

Conae 2024: grupos fazem força-tarefa secreta para levar pautas extremistas à conferência

16/01/2024

Homeschooling, Escola Sem Partido e até defesa do agronegócio serão levados a evento por pessoas que se organizam no WhatsApp, mostra o Intercept […]

G1

Lei que autoriza homeschooling em SC é declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

07/02/2023

Ministério Público do estado argumenta que norma catarinense contradiz legislação federal, destaca o G1 […]

Palestra realizada no “Fórum de Cooperação Universidade e Empresa – Bioenergia”, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Agência Câmara

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre na Câmara dos Deputados

27/07/2022

Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais […]

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Valor

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

30/05/2022

Projeto em tramitação no Senado, se aprovado, pode ser considerado inconstitucional, afirma o Valor Econômico […]

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Notícias

Homeschooling: Educação de filhos em casa tende a ser mais uma tarefa não remunerada para as mulheres

26/05/2022

Reportagem da Revista AzMina mostra que mães que praticam o homeschooling têm maior propensão a exaustão física e emocional, segundo pesquisa americana […]

Notícias

Sinasefe divulga nota contra projeto que autoriza educação domiciliar

23/05/2022

Para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, homeschooling é crime […]

Jornal da Ciência

Educação domiciliar não atende aspectos sociais do ensino de crianças e jovens, apontam cientistas

23/05/2022

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados não considera necessidades de aprendizagem que só as escolas oferecem […]

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