Discussão aconteceu na última quinta-feira (16) em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara
A falta de acesso a equipamentos e apoio pedagógico prejudicou os alunos, principalmente do Ensino Médio, durante os anos de 2020 e 2021. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceira com o Instituo Vox Populi, que ouviu 1500 alunos do ensino médio da rede pública e 500 da rede particular de ensino para saber quais os principais desafios enfrentados por eles durante a pandemia de Covid-19.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (16) em uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara. A representante do Inesc no debate, Cleo Manhas, destacou que durante a pandemia 51% dos alunos das escolas públicas tiveram que assumir outras atividades, como trabalho doméstico ou trabalhos fora de casa.
Para Cleo Manhas, a pandemia só piorou um problema que já existia, e por isso é preciso pressionar o governo federal para que a Meta 20 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) seja cumprida, ao invés dos cortes que são verificados anualmente. A Meta 20 trata da ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º ano de vigência da Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
“Temos uma petição que vamos levar ao Congresso no próximo ano para pressionar os entes da federação, em especial o governo federal, para que atenda a meta 20 do PNE. para que se tenha educação de qualidade e para que a gente vá atrás de resolver tantas mazelas que nós já tínhamos e que foram muito aprofundadas”, disse.
Já o representante da Articulação dos Povos Indígenas, Weibe Tapeba, lamentou que em muitas localidades não vai haver a volta do ensino presencial porque as escolas não têm os requisitos mínimos para proteção dos alunos. Para ele, as desigualdades sociais ficaram evidentes.
“A falta de internet, a falta de formação para os professores indígenas. Nas comunidades que têm acesso à internet, muitos se viram na situação de terem que elaborar seus planos de aula, gravarem as aulas sem ter um curso de edição de vídeo. As secretarias de educação e os sistemas de ensino abandonam os profissionais de educação e isso fragilizou o processo de ensino nas nossas comunidades”, apontou.
Empobrecimento intelectual
O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Danilo Melo de Souza, afirmou que a pandemia trouxe, além do empobrecimento material, um empobrecimento intelectual, em que os alunos, além de não terem aprendido coisas novas, ainda esqueceram o que já haviam estudado.
“O empobrecimento intelectual de parte da nossa população precisa ser sanado com uma coordenação nacional. Nós entendemos que não será uma política pontual de auxílio, de recomposição de perdas e de renda das comunidades que irá reverter essa questão. É preciso que nós tenhamos na escola um espaço focado nesse acolhimento”.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou o governo federal por ter vetado a lei 14.172/21, que destinava R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantissem o acesso dos alunos à internet para fins educacionais. Ela lembrou que o veto foi derrubado, mas uma medida provisória (MP 1060/21) editada pelo governo eliminou o prazo previsto para o cumprimento da lei.
“Apenas protelações que prejudicam os alunos que mais precisam. Temos os recursos, temos a legislação mas o governo não dá as garantias. A maior parte de nossos estudantes tem a compreensão de que estudaram menos, tiveram menos condições e foram submetidos a mais desigualdades”.
A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Givânia Silva, afirmou que a falta de investimentos e a situação precária, principalmente das escolas rurais, fez com que mesmo antes da pandemia 20 mil alunos quilombolas deixassem o ambiente escolar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias