Projeto que cria a Universidade Federal Indígena vai a sanção presidencial

Lideranças indígenas participaram da sessão do senado que aprovou a criação da Unind

O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado no plenário do senado nesta terça-feira, dia 5, na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a instituição poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que a universidade estabelecer as normas de escolha para esses cargos.

“Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada”, declarou Braga.

“Reparação

Na discussão da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cumprimentou o governo federal pela iniciativa, que considera uma reparação histórica. “Este país foi assentado sobre um genocídio. (…) Hoje nós temos no Brasil menos de 1% do que tínhamos em 1500. O primeiro passo a ser feito, por parte de qualquer governo, é o reconhecimento disso.”

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) avaliou que o projeto vai além da criação de uma instituição de ensino. “Trata-se de uma política pública estruturante que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seu modo de vida”, afirmou.

Fonte: Agência Senado