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InícioNotícias do Jurídico

Notícias do Jurídico

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Governo Federal emite nota com orientações para conversão de tempo especial dos servidores públicos

19/04/2021

Documento do Ministério da Economia segue determinação do STF […]

Informes e Avisos

Alerta sobre golpe de crédito consignado

30/03/2021

Nos últimos meses cresceu o número de fraudes envolvendo essa modalidade […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Tire suas dúvidas sobre o decreto que muda a gestão da previdência dos servidores públicos

26/02/2021

Advogado da Apufsc responde aos principais questionamentos sobre o Decreto 10.620/2021 […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Apufsc ajuíza ação para incluir o abono de permanência no cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias

02/02/2021

Sindicato também defende que a UFSC pague diferenças dos últimos cinco anos […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Corte no pagamento de insalubridade para professores é considerado ilegal pela Justiça

27/01/2021

Decisão, no entanto, não se aplica integralmente por conta das condições impostas pela pandemia […]

Notícias do Jurídico

Apufsc adverte sobre nova tentativa de golpe aplicado em aposentados e pensionistas

12/01/2021

Contato foi feito por telefone informando crédito a ser recebido e divulgando número falso que seria do sindicato […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Departamento jurídico da Apufsc alerta professores sobre tentativa de golpe por correio

06/01/2021

Golpistas solicitam depósito em troca de suposto crédito a ser recebido em processo de previdência complementar privada […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Imprensa

Justiça favorece docentes em processo sobre revisão de aposentadoria por adicional de tempo de serviço

19/10/2020

Há mais de 50 casos semelhantes em tramitação na Prodegesp […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Professores podem solicitar reconhecimento do tempo especial decorrente de exposição a agentes nocivos

07/10/2020

Decisão recente do STF garantiu aos servidores públicos que trabalham em atividades que oferecem risco à saúde um bônus no tempo de aposentadoria […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Apufsc vai aguardar julgamento definitivo do STF sobre alíquotas progressivas implementadas pela Reforma da Previdência

06/10/2020

Cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tramitam no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Reforma […]

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    11/02/2026

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