Retrospectiva 2020: ensino remoto, cortes, negacionismo, intervenção

Confira os principais fatos que marcaram a educação neste ano de pandemia

Diante da pandemia do novo coronavírus o mundo precisou se adaptar a uma nova realidade. Na educação não foi diferente. Escolas e instituições de ensino tiveram que suspender as aulas presenciais. À distância, as ferramentas digitais e o trabalho remoto ganharam espaço e transformaram a rotina de professores e professoras, alunos e alunas e demais trabalhadores do setor.

Além disso, o ano de 2020 foi marcado por diversas situações impostas pelo governo federal. Entre cortes, mudanças de ministros, intervenções em instituições federais e a regulamentação do novo Fundo da Educação Básica. Confira os principais acontecimentos do ano na educação.

Ensino Remoto

Por conta da pandemia do novo coronavírus, instituições e redes de ensino do país foram forçadas a suspender as atividades presenciais e substituí-las pelo ensino remoto. Em junho, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição das disciplinas presenciais por atividades remotas nas instituições federais de ensino superior até dezembro. 

A falta de acesso dos alunos a equipamentos eletrônicos, aumentou as desigualdades na educação. Uma pesquisa de 2019, divulgada neste ano, mostra o cenário em que os alunos da rede pública entraram na pandemia: quase 40% não tinha computador ou tablet em casa para estudar.

A volta às aulas presenciais foi tema de debates ao longo do ano. Entre outubro e dezembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou duas resoluções onde autorizava a extensão do ensino remoto. O primeiro parecer até dezembro de 2021 e o último excluindo a data-limite. O MEC homologou a segunda resolução permitindo que escolas possam continuar com aulas à distância enquanto durar a pandemia. 

Antes de aprovar a resolução do CNE, o MEC publicou uma portaria em que determinava a volta às aulas presenciais nas universidades a partir de 4 de janeiro. A medida gerou forte repercussão entre as instituições que possuem autonomia para definir o retorno às atividades. Contudo, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu com reitores para discutir a proposta. Depois da recusa inicial, o MEC publicou outra portaria estipulando o início das aulas presencias para 1 de maio.

A UFSC aprovou o Calendário Suplementar Excepcional e deu início a continuação do primeiro semestre do ano de forma remota no dia 31 de agosto

Passados mais de três meses de ensino remoto na UFSC, a avaliação de muitos professores é parecida, foi mais positiva do que se imaginava. A sobrecarga de trabalho somada ao contexto de isolamento social e ao medo da pandemia fizeram professores e alunos chegarem ao fim de 2020 esgotados. A equipe de imprensa da Apufsc ouviu os relatos de 18 professores e professoras, de 13 centros diferentes com o objetivo de fazer um balanço de como foi o período. 

Vaivém de ministros

Em um ano e meio, o Ministério da Educação (MEC) passou por quatro trocas de ministros. Entre impasses envolvendo as gestões, as mudanças provocaram instabilidade. 

O primeiro a comandar a pasta foi Ricardo Vélez Rodríguez, demitido em abril de 2019 e substituído pelo economista Abraham Weintraub. Com uma gestão marcada por polêmicas e cortes, a passagem de 14 meses do sucessor foi repleta de desentendimentos, ofensas, pedido de impeachment e inúmeros ataques à pesquisa e educação. 

Alinhado com a política ideológica do governo Bolsonaro, Weintraub defendeu o movimento Escola Sem Partido e a força policial nas universidades e incitou estudantes a violarem a liberdade de cátedra dos docentes ao pedir que filmassem as aulas. Nas redes sociais, o então ministro fez declarações controversas e chegou a insinuar que a China se beneficiaria, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Além disso, Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião no gabinete ministerial de Bolsonaro. Os ataques foram o estopim para o afastamento de Weintraub do cargo. 

Com o fim do mandato, entidades criticaram a atuação do ex-ministro que pouco fez pela educação. O estado de abandono das ações da pasta deixou um cenário de destruição para a comunidade educacional brasileira, publicaram diversos veículos de comunicação na época, como a Folha e o Estadão

Em seguida, Bolsonaro indicou o também economista Carlos Decotelli para assumir o cargo. Cinco dias depois, antes da cerimônia de posse, o terceiro cotado para titular da Educação pediu demissão. O motivo? A crise gerada depois de falsidades identificadas no currículo de Decotelli. Entre elas, um doutorado pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, e uma pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. As duas instituições negaram os títulos que constavam em seu currículo Lattes.

Com a repercussão negativa do caso, Bolsonaro sondou outros possíveis nomes para substituir Decotelli. Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, e Antonio Freitas, conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram citados. O escolhido foi o pastor Milton Ribeiro. 

O quarto e atual ministro assumiu o cargo prometendo ensino público laico e com a missão de melhorar o diálogo do MEC com Estados e municípios. Nos últimos meses, Milton Ribeiro teve que enfrentar um duplo desafio: investir mais na educação, aquilo que seus antecessores não foram capazes de fazer, e lidar com os impactos da pandemia na área. 

Entretanto, as polêmicas não desapareceram da pasta nesta gestão. Em entrevista ao Estadão, Milton Ribeiro declarou que a homossesualidade de jovens era resultado de “famílias desajustadas”. Após a fala, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a prática do crime de homofobia. Entre outras coisas, o ministro da Educação também se manifestou favorável à nomeação de reitores alinhados com o governo Bolsonaro nas instituições públicas de ensino. 

Intervenção nas universidades

O ano de 2020 foi marcado por inúmeras denúncias antidemocráticas de intervenções por parte do presidente da República. Desde o começo do mandato, Jair Bolsonaro vem divergindo da prática seguida por seus antecessores na hora de eleger os nomes de reitores e vices nas universidades, institutos e centros federais do país. Os antigos presidentes tinham a “tradição” de nomear os primeiros nomes das listas tríplices, respeitando o processo eleitoral realizado pela comunidade acadêmica e, assim, a autonomia universitária. Conduta que Bolsonaro escolheu não seguir ao eleger dirigentes até de fora da lista tríplice. 

Até o momento, cerca de 20 instituições de ensino estão sob intervenção, ou seja, não tiveram seus reitores e vices eleitos democraticamente empossados. As informações são do  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), que lançou em suas redes sociais a campanha “Autonomia e democracia: Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado”.

O tema está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que busca anular as nomeações. Na última quinta-feira (10) o ministro Edson Fachin determinou que Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice encaminhada pelas instituições de ensino superior na escolha de reitores. A decisão não abre precedentes para mudanças dos nomes já empossados. 

Ao longo do ano, entidades da educação se mobilizaram para reverter as intervenções e também para assegurar o respeito às decisões tomadas pelas instituições. No estado, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) estão sob o  comando de reitores interventores. 

Cortes 

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Publicado no Diário Oficial da União, o texto reduziu o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em quase 20 bilhões, em comparação com 2019. O volume de recursos da pasta caiu de R$ 122 bilhões para R$ 103 bilhões.

A UFSC começou o ano com R$ 62 milhões a menos para arcar com despesas básicas, como luz, água, serviços de limpeza, segurança e funcionamento do Restaurante Universitário. Os impactos do corte não se restringiram somente à UFSC. Entre as universidades, a queda foi de cerca de 7%, mas algumas foram mais prejudicadas do que outras, como a UFRJ, que perdeu 30% de um ano para o outro, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos.

O maior corte ocorreu na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que perdeu um terço de seu orçamento: de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,84 bilhões.

Em agosto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou a informação repassada pelo MEC sobre novo corte previsto para 2021 de 18,2% na verba de custeio e capital (investimento) das universidades federais de todo o país. Do total de R$ 4,2 bilhões previstos para serem cortados para a pasta, cerca de R$ 1 bilhão seriam suprimidos do orçamento de custeio das instituições. Conforme prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (16), e que agora segue para sanção presidencial. Na época, o presidente da Andifes, professor Edward Madureira Brasil, disse à imprensa da Apufsc que o cenário era “desastroso”. Segundo o dirigente, com a pandemia as instituições precisam de mais recursos e não de cortes. 

No início do mês a Apufsc enviou uma carta a cada um dos deputados federais e senadores catarinense pedindo para que não apoiassem a proposta de orçamento do governo para o próximo ano, que prepara mais cortes no orçamento das universidades federais, institutos federais e outras instituições de pesquisa, abrangendo a Capes, CNPq, entre outras. 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lembra que os orçamentos das despesas discricionárias das universidades e dos institutos federais, que vêm caindo desde 2016, serão reduzidos em cerca de 17%, em comparação com os de 2020. “Mais da metade destes recursos estão condicionados, o que gera um sério problema no seu fluxo de liberação.” 

Segundo a “Carta da Cidade de Natal”, o Ministério da Ciência e Tecnologia terá R$ 2,7 bilhões em 2021, 34% menos que em 2020, o que afetará gravemente as instituições de pesquisa. “Os recursos para bolsas do CNPq serão 10% menores que os de 2020, já bastante reduzidos em relação a anos anteriores, e 60% deles estão condicionados à quebra da Regra de Ouro.”

Para fomento à pesquisa, a previsão para o CNPq, em 2021, é de R$ 22 milhões, 18% do valor de 2019. O orçamento da Capes estará 28% abaixo do de 2019, passando de R$ 4,2 bilhões para R$ 3,0 bilhões. Os recursos diminuíram 10% para as bolsas de Pós Graduação e 28% para as bolsas da Educação Básica, em relação a 2020.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi motivo de polêmica ainda sob a gestão de Abraham Weintraub. Em janeiro, a correção do Enem 2019 apresentou problemas na leitura do cartão de resposta dos candidatos. O erro prejudicou cerca de 6 mil pessoas e foi descoberto após troca de mensagens nas redes sociais de um pai de uma aluna com o então ministro da educação. Ao pedir que a nota dela fosse revista pelo Inep, Weintraub foi interpelado pela Defensoria Pública da União por “ofensa ao princípio da impessoaldade”.  

Como mostra matéria do G1, o problema na correção levou à suspensão dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que usa a nota do Enem para selecionar alunos para universidades públicas. 

Marcada para ocorrer em novembro, a edição 2020 do exame precisou ser adiada, em razão da pandemia, mas para que isso acontecesse foi preciso que entidades estudantis, universidades e colégios federais pressionassem o MEC. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para alterar o cronograma. 

Os candidatos puderam escolher uma nova data entre dezembro de 2020, janeiro ou maio de 2021, venceu a terceira opção. No entanto, o governo determinou que o Enem será feito em janeiro, nos dias 17 e 24 (prova impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital),  com o objetivo de não prejudicar o calendário das instituições. 

Fundeb

Neste ano, deputados e senadores aprovaram o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo criado em 2006 para arrecadar recursos de impostos e redistribuir para estados e municípios foi incluído na Constituição e tornou-se permanente. 

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, a nova regra aumenta gradualmente o percentual de complementação da União, dos 10% atuais para 23% a partir de 2026. Segundo informações do G1, em 2021, a participação será de 12%. Com as mudanças, o valor por aluno que era de R$ 3,6 mil ao ano passará a ser de R$ 5,7 mil em 2026.

Para não perder a validade, a proposta que regulamenta o novo Fundeb passou pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro. Os parlamentares acrescentaram novas emendas ao texto-base do projeto, incluindo escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e Sistema S como possíveis beneficiários do fundo. Inicialmente as instituições poderiam receber repasses para até 10% das vagas no ensino fundamental e médio. 

Os destaques, que retiravam cerca de cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino, provocaram a insatisfação de especialistas e organizações de diferentes núcleos da educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Todos Pela Educação, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foram algumas das entidades que criticaram as mudanças do Fundeb. 

Na terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o novo Fundeb sem a inclusão das emendas propostas pelos parlamentares. Com a aprovação, o texto original voltou à Câmara e foi homologado em nova votação. 

Com informações do G1

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