Os servidores públicos federais de todo o país estão em mobilização por recomposição salarial. Desde o governo Temer, não há reajuste salarial. De acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), desde 2010 a categoria acumula perda salarial de 53%, visto que os últimos reajustes não compensaram a inflação. Só no governo Bolsonaro, a perda é de 19,99%.

O movimento por reajuste salarial começou quando o governo Bolsonaro pressionou o Congresso por aumento aos policiais no Orçamento de 2022. Antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), em dezembro, o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional solicitando que R$ 2,5 bilhões fossem reservados para reajustes salariais neste ano. O relator-geral do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu o valor de R$ 1,79 bilhão. O recurso beneficiaria somente a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Diante disso, servidores públicos começaram as articulações. Na Receita Federal, foram entregues 1.237 cargos comissionados, e o Banco Central ameaça seguir o mesmo caminho se não houver avanços nas negociações. Entre os auditores do trabalho, 52% dos que ocupavam postos de comando já desistiram das funções, entregando 154 cargos. Auditores fiscais federais agropecuários anunciaram, no final de dezembro, operação padrão nas atividades por tempo indeterminado.

No dia 18 de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convocou os servidores públicos para realizar o Dia Nacional de Mobilização. O ato reuniu cerca de mil servidores públicos federais de mais de 40 categorias em frente ao Branco Central e ao Ministério da Economia em Brasília. Sem resposta do governo federal, os servidores voltaram a paralisar as atividades no dia 27 e realizaram novos atos, dessa vez, virtuais.

Dia Nacional de Mobilização: ato em frente ao Ministério da Economia, em Brasília
Vídeo: Frente Parlamentar do Serviço Público

Um calendário de mobilização foi aprovado na Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais, no dia 31 de janeiro. Como parte das atividades propostas, no dia 2 de fevereiro foi realizado outro dia de mobilização por todo o país. Na data, uma coletiva de imprensa reuniu representantes dos servidores que confirmaram indicativo de greve para o dia 9 de março.

As mobilizações se estenderam durante o mês de fevereiro. Para marcar um mês sem resposta do governo desde o Dia Nacional de Mobilização, quando o Fonasefe protocolou a pauta de reivindicações dos servidores, aconteceu outro ato em Brasília no dia 18 de fevereiro. Ao final do mês, no dia 24 de fevereiro, foi realizada uma nova plenária nacional em que servidores anunciam estado de greve e paralisação nacional a partir de 23 de março.

Ato em Brasília, no dia 18 de fevereiro, lembrou um mês sem resposta do governo a reivindicações
Foto: Andes

O mês de março é marcado por ações de construção de greve. No dia 9 de março, o Fonasefe e o Fonacate lançaram o Comando de Mobilização e Construção da Greve. Servidores públicos federais se reuniram, novamente, para atos nacionais no dia 16 de março. Nesta última ação, foi dado o ultimato de oito dias para que o governo federal abra rodada de negociação. O prazo vai até o dia 23 de março, data prevista para início de greve.

Em ano eleitoral, como 2022, os reajustes podem ser concedidos até seis meses antes das eleições, ou seja, até dia 4 de abril.

Sobre o salário dos professores

O estudo da Apufsc “Evolução dos salários dos professores, perdas, necessidade de reposições“, feito pelos professores Nelson Casarotto (EPS/CTC) e Néstor Roqueiro (DAS/CTC), com assessoria do DIEESE, aponta dados relevantes sobre a categoria. De acordo com o levantamento, um professor titular DE perdeu, entre 2016 e 2021, cerca de 23,5% entre salário base e titulação; um professor Adjunto 4 Ms/DE perdeu 28,2% e um professor Nível A aperf./DE precisa de 26,7% de reposição.

Nota de Diretoria

A Diretoria da Apufsc divulgou uma nota apoiando a mobilização nacional dos servidores públicos federais por reajuste de salários. Confira.

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