Os servidores públicos federais de todo o país estão em mobilização por recomposição salarial. Desde o governo Temer, não há reajuste salarial. De acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre 2010 e 2021, a categoria acumula perda salarial de 53%, visto que os últimos reajustes não compensaram a inflação. Só no governo Bolsonaro, até junho deste ano, a perda foi de 24,31%.
O movimento por reajuste salarial começou quando o governo Bolsonaro pressionou o Congresso por aumento aos policiais no Orçamento de 2022. Antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), em dezembro, o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional solicitando que R$ 2,5 bilhões fossem reservados para reajustes salariais neste ano. O relator-geral do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu o valor de R$ 1,79 bilhão. O recurso beneficiaria somente a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Diante disso, servidores públicos começaram as articulações. Na Receita Federal, foram entregues 1.237 cargos comissionados, e o Banco Central ameaça seguir o mesmo caminho se não houver avanços nas negociações. Entre os auditores do trabalho, 52% dos que ocupavam postos de comando já desistiram das funções, entregando 154 cargos. Auditores fiscais federais agropecuários anunciaram, no final de dezembro, operação padrão nas atividades por tempo indeterminado.
No dia 18 de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convocou os servidores públicos para realizar o Dia Nacional de Mobilização. Além da recomposição salarial, a mobilização reivindicava a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, e a revogação da Emenda Constitucional 95, sobre o Teto dos Gastos em áreas como saúde e educação.
Dia Nacional de Mobilização: ato em frente ao Ministério da Economia, em Brasília
Vídeo: Frente Parlamentar do Serviço Público
As mobilizações se estenderam durante o mês de fevereiro. No dia 2, foi realizada uma coletiva de imprensa, reunindo representantes dos servidores que confirmaram indicativo de greve para o dia 9 de março. Em Brasília, no dia 18 de fevereiro, aconteceu outro ato para marcar um mês sem respostas do governo federal. Por fim, na última semana do mês,, uma nova plenária nacional foi realizada, em que os servidores anunciaram estado de greve e paralisação nacional a partir de 23 de março.
Em março, servidores públicos federais se reuniram, novamente, para atos nacionais no dia 16. Nesta última ação, foi dado o ultimato de oito dias para que o governo federal iniciasse uma nova rodada de negociações.
Ato em Brasília, no dia 18 de fevereiro, lembrou um mês sem resposta do governo a reivindicações
Foto: Andes-SN
Sem resposta do governo, as mobilizações continuaram. Novamente em Brasília, entre os dias 29 e 31 de março, ocorreu a jornada de lutas dos servidores públicos federais. De acordo com o Fonasefe, outras categorias começaram a aderir ao movimento de greve neste período, como os servidores do INSS e do Ministério do Trabalho e Previdência, em março, e os servidores do Banco Central, em abril.
Entre maio e junho, o governo federal deu indícios de que poderia realizar um reajuste de 5% com um acréscimo percentual no vale-alimentação. A proposta, além de ser inferior ao reajuste exigido pelos servidores em razão da inflação, excluia os aposentados, que não recebem o benefício. No dia 29 de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o aumento não seria realizado.
Com a aproximação do prazo legal, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe alterações nas despesas com pessoal a 180 dias do fim do mandato, o Ministério da Economia informou que usaria a reserva no orçamento destinada ao reajuste dos servidores para abater o volume de contingenciamento necessário para cumprir o teto de gastos neste ano, negando qualquer possibilidade de reajuste.
Em 4 de julho venceu o prazo legal para concessão de reajuste salarial sem que o governo federal tivesse enviado qualquer proposta ao Congresso Federal. Agora, os servidores focam na campanha salarial para o próximo ano e no debate com os candidatos à Presidência.
Entenda a necessidade de reajuste salarial para os professores universitários
Os professores Nelson Casarotto (EPS/CTC) e Nestor Roqueiro (DAS/CTC), com assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a pedido da Apufsc-Sindical, elaboraram um estudo sobre a necessidade de recomposição dos salários dos professores com base na inflação.
O salário de um titular doutor, por exemplo, em abril de 2014, corrigido pelo IPCA até 2022, deveria ser R$ 26.152,94. Atualmente, os professores recebem R$ 20.530,01. Essa variação equivale a uma perda de poder de compra de aproximadamente 22%.
A necessidade de reposição do salário surge a partir da diferença percentual entre esses dois valores: o salário de abril de 2014 corrigido pela inflação até este ano e o salário atual. Esse valor equivale a R$ 5.624 e corresponde a cerca de 28% do salário atual. Dessa forma, para recuperar o poder de compra de abril de 2014, é necessário reajuste salarial de 28%.
Sobre o salário dos professores
O estudo “Evolução dos salários dos professores, perdas, necessidade de reposições” feito pelos professores Nelson Casarotto (EPS/CTC) e Néstor Roqueiro (DAS/CTC), com assessoria do Dieese e a pedido da Apufsc-Sindical, aponta dados relevantes sobre a categoria. De acordo com o levantamento, um professor perdeu, entre 2014 e 2021, cerca de 22% do poder de compra e precisa de 28% de reposição para recuperar.
Nota de Diretoria
A Diretoria da Apufsc divulgou uma nota apoiando a mobilização nacional dos servidores públicos federais por reajuste de salários.
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